Após as provas do VestUFES 2006, de julho, foi publicado, pelas bancas elaboradoras do vestibular, no site da UFES, um aviso sobre direitos autorais. Achei estranho, mas, tudo bem. Na penúltima semana de agosto, foram retiradas do site as provas do vestibular de 2006 realizadas no final de 2005 e a prova objetiva do vestibular de 2006, realizada em julho. Fiquei sabendo que os professores das bancas não disponibilizariam as provas objetivas nem resoluções das questões das provas da segunda fase porque uma livraria da capital estava usando os arquivos colocados no site para imprimir e vender uma apostila. Os autores das provas achavam isto injusto.
Uma lida na lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, a "Lei de Direitos Autorais", coloca em dúvida a real propriedade intelectual das questões e, se ela existe, seria propriedade da União, e não dos professores. Se uma livraria edita e coloca à venda as provas publicadas no site da UFES, cabe a esta tomar as medidas que julgar convenientes contra a livraria, nunca simplesmente retirar do site as provas. Esquece a Comissão Coordenadora do Vestibular que o VestUFES é um concurso "público" ?
Fiz uma pesquisa em sites de outras universidades e a maioria, mais de 90%, publica as provas e não faz nenhuma restrição quanto a cópias; algumas também vendem um caderno não apenas com as provas, mas com todos os levantamentos do que aconteceu no vestibular, bem como o que a universidade esperava da prova. Apenas uma fazia restrição de que qualquer uso "comercial" dos conteúdos das provas dependia de autorização da Comissão Coordenadora do Vestibular, mas liberava os outros usos desde que a fonte fosse citada.
É bom que os professores das bancas façam um auto-exame e verifiquem se eles também respeitam os "direitos autorais" dos outros quando aproveitam questões de livros, de outros vestibulares, quando usam “tiras de humor” de jornais e revistas, quando usam fotografias, quando usam matérias e artigos publicados em periódicos, etc...
Tal atitude não contribui para o objetivo comum, que é o de fornecer à Universidade alunos bem preparados. Espero, e outros também fazem o mesmo, que tal posição seja revista com urgência.
Uma lida na lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, a "Lei de Direitos Autorais", coloca em dúvida a real propriedade intelectual das questões e, se ela existe, seria propriedade da União, e não dos professores. Se uma livraria edita e coloca à venda as provas publicadas no site da UFES, cabe a esta tomar as medidas que julgar convenientes contra a livraria, nunca simplesmente retirar do site as provas. Esquece a Comissão Coordenadora do Vestibular que o VestUFES é um concurso "público" ?
Fiz uma pesquisa em sites de outras universidades e a maioria, mais de 90%, publica as provas e não faz nenhuma restrição quanto a cópias; algumas também vendem um caderno não apenas com as provas, mas com todos os levantamentos do que aconteceu no vestibular, bem como o que a universidade esperava da prova. Apenas uma fazia restrição de que qualquer uso "comercial" dos conteúdos das provas dependia de autorização da Comissão Coordenadora do Vestibular, mas liberava os outros usos desde que a fonte fosse citada.
É bom que os professores das bancas façam um auto-exame e verifiquem se eles também respeitam os "direitos autorais" dos outros quando aproveitam questões de livros, de outros vestibulares, quando usam “tiras de humor” de jornais e revistas, quando usam fotografias, quando usam matérias e artigos publicados em periódicos, etc...
Tal atitude não contribui para o objetivo comum, que é o de fornecer à Universidade alunos bem preparados. Espero, e outros também fazem o mesmo, que tal posição seja revista com urgência.
